O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
O advogado piauiense Carlos Júnior emergiu como uma figura de destaque.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Ministro disse que corrupção não se combate só com investigações
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O jovem recebeu as boas-vindas do ministro Edson Fachin
Disciplinar
Existem ações para obter ou reverter a suspensão da CNH em estados
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
Terapêuticas
Lavenère ressalta que a situação atual requer uma resposta imediata
Temer indicou o Ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para o STF
STF decide em favor de prisões de condenados na segunda instância
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
A decisão do Supremo foi tomada em ação ajuizada.
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
Supremo
Nessa segunda, 6, Cunha, que é favorável ao financiamento privado
Ação
Willian Guimarães, criticou as declarações do ministro
Supremo Tribunal Federal, que acusou a instituição
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.